TJMT mantém decisão que condenou Estado a fornecer leite

STJ afasta incidência da Lei na Usura quanto à limitação de juros

Acusado de explodir caixa eletrônico em hospital é condenado a 23 anos de prisão

Ele já havia cumprido pena pelo mesmo crime.

Câmara aprova nova indicação de advogado para o CNJ

Emmanoel Campelo de Souza Pereira foi escolhido para vaga que deve ser decidida pela Casa

Defesa de médica suspeita de matar pacientes pede habeas corpus

Polícia suspeita que a médica tenha antecipado a morte de pacientes; Ela nega as acusações

Câmara aprova propostas para criar cerca de 10 mil cargos no Executivo

Presidente da Câmara justificou que a agilidade na votação do projeto ocorreu em razão dos reajustes valerem a partir de 1º de janeiro de 2012

CNMP pode decidir sobre a aplicação da Lei de Acesso à Informação no MP

O tema é um dos itens na pauta de julgamentos da 8ª Sessão Ordinária do CNMP, que ocorre nesta terça-feira (28/08)

MPF/TO propõe denúncia contra ex-presidente de associação de trabalhadores rurais

Apropriação de recursos restantes de repasses federais para reforma agrária teria resultado em prejuízo de mais de R$ 40 mil

Estado do Rio Grande do Norte paga precatório de 10,5 milhões de reais

Ministro determina acesso imediato a informações da Câmara pela empresa Folha da Manhã

Processo de execução fiscal fica prescrito se a Fazenda passar mais de cinco anos sem movimentá-lo

Mais de 50% dos deputados já pediram indenização

Cipa: representante do empregador não tem direito a estabilidade

Liminar mantém matrícula de militar na UFSC

Negado pedido de reconsideração sobre IPTU

Juiz acusado de vender sentenças deve depor na CPI dos Bingos

Créditos de celular perdem prazo de validade no Rio Grande do Norte

Condenado jovem que matou por um par de tênis

Justiça demoraria três anos para zerar estoque de processos, diz Conselho Nacional de Justiça

Isso se nenhuma nova ação fosse impetrada, informa levantamento. Conselho Nacional de Justiça divulgou números do Judiciário nesta segunda.

E o carnaval agora?

Será online, e os direitos autorais?